Assuntos expostos de modo tópico
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Max Weber e a sociologia do direito
Tipos ideais / dominação / ação
Economia e Sociedade
Racionalização, repressão, defesa do Estado, autonomia do direito, validade da norma
Fatores históricos da racionalização :
Burocracia da Igreja
Código de Direito Canônico
Devido Processo Legal
Juizes profissionais
Iluminismo, racionalismo
Reforma Protestante
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N Bobbio positivação dos direitos naturais
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A Constituição e os poderes reais
Efetividade da Constituição
Hess, Canotilho, Heberle, Lassale
Fatores legais, normativos, positivos ou sociais e politicos
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Colisão de bens jurídicos tutelados
R Alexy
Máxima compatibilidade possível
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Colisão de princípios
R Dworkin
Comunidade juridico-politica
Hierarquia oculta
Não escrita, subjetiva
Hermenêutica
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Hardt
Regras de reconhecimento
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Judicialização da vida social
Causas da crescente presença do Poder Judiciário na vida social e politica das sociedades
Fatores ;
A força dos Direitos Humanos / ONU / DH /
Constitucionalização / Controle constitucional aberto aos cidadãos
Social democracia / Estado de Bem Estar / Leis programaticas
Negociação
Debate parlamentar / lutas politicas Judicario caminho mais econômico ou racional para dirimir contenciosos
Hermenêutica / ativismo
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Bobbio e Kelsen
Realismo, poder do magistrado
Princípio da legalidade
Reformar a Constituição e a Norma Fundamental
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Formalismo
Pragmatismo
moral da maioria conjuntural
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H Kelsen
Falou em Direito Positivo falou Estado , falou Direito positivo falou Estado
definição de direito válida :
regra escrita originada de regra
fonte material do direito
poder de coerção ou a definição do que
pode ou não fazer segundo o ordenamento positivo
obrigado a fazer \ impedido de segundo a lei
A grundnorm
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Kelsen
definição
conceitos
pessoa jurídica como ficção
direito subjetivo concentração de direitos
conceito Estado ampla definição
monismo, um unico direito, nacional e internacional
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Weber
Sociologia compreensiva
categorias
crença e aceitação
legítimo quando o sudito reconhece
Dominação tradicional ou carismática
Norma abstrata e sua validade
Politeismo valoral mais ou menos amplo / Escolha democratica
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Kelsen
categorias
legitimo dotado de poder de coerção
Multiplos valores
Valores insitos ao ordenamento
Estado de Direito
Direito é Estado
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Miguel Reale
Teoria Tridimensional Dinâmica
Direito é simultaneamente fato, valore e norma
mundo do ser e dever ser ; integração normativa do fato valorado
jurisprudência / legislar
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Interpretar e legislar
Princípios
Interpretação conforme
máxima eficácia
teleológica
sistemática
Kelsen : gramatical
princípio da legalidade
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Jornalismo e isenção
Informar e opinar
